Termos e Condições de Uso

A FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA, com sede na Alameda Aristides de Sousa Mendes, n.º 4- 2.º direito, na Póvoa de Santa Iria, Pessoa Colectiva n.º 514907991, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira, com o capital social de 5000 € (cinco mil euros), é responsável pelo sítio da Internet de Os Bichos (www.osbichos.news).

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do sítio da Internet de Os Bichos. Ao usar os nossos serviços, o/a utilizador/a aceita os presentes Termos e Condições de forma integral, pelo que deverá lê-los atentamente, uma vez que ficará legalmente vinculado/a a estes.

 1 – Conteúdos e Protecção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do sítio da Internet toda a informação disponível ao/à utilizador/a, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, webdesign e software. Todo este conteúdo advém do jornal digital Os Bichos e está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições determinadas no uso deste sítio da Internet e sem o consentimento expresso de FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos de FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA, que não visem o fornecimento externo e, por consequência, não sejam devidamente identificados, são pertença de FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, as ilustrações, os gráficos e os textos. Os conteúdos deste sítio da Internet não podem ser copiados, alterados ou alterados excepto com autorização expressa de FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do sítio da Internet estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida o uso do sítio da Internet para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA tem no mercado. FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta proibição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os/as autores/as de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seus(s) conteúdo(s) por terceiros.

2 – Deveres do/a utilizador/a

O/A utilizador/a poderá copiar material estritamente para o seu uso pessoal, mantendo-se FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA titular dos respectivos direitos de autor.

O/A utilizador/a compromete-se a não atacar ou usa ilicitamente o sistema ou o site da FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA, sendo responsabilizado/a e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

 3 – Interrupção ou suspensão do serviço

FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de interromper o acesso ao sítio da Internet de Os Bichos pelo período que considere necessário, por quaisquer motivos de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outros que possam surgir e que não estejam aqui expressamente contempladas.

4 – Envio de comentários e suspensão das caixas de comentários

As caixas de comentários são uma ferramenta disponibilizada por FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA para manter um canal de diálogo aberto com e entre utilizadores/as, para que estes/as possam expressar a sua opinião quantos aos temas abordados. Para enviar comentários, o/a utilizador/a deve ler e aceitar os Termos e condições de registo e registar-se. Os dados pessoais recolhidos serão tratados de nos termos definidos na Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://osbichos.news/politica-de-privacidade/

Só poderão utilizar as caixas de comentários deste sítio da Internet pessoas singulares e/ou associações ou pessoas colectivas sem fins lucrativos. É expressamente proibido ao/à utilizador/a:

  1. Enviar mensagens abusivas, obscenas, insultuosas, de ódio, ameaçadoras, sexualmente tendenciosas, pornográficas ou de qualquer outro conteúdo que possa violar a legislação em vigor ou que possam ferir susceptibilidades. Tal conduta leva à expulsão imediata e permanente do/a utilizador/a;
  2. Colocar a mesma mensagem, ou série de mensagens semelhantes para uma ou mais secções ou publicações (excessivo «cross-posting» ou «multiple-posting»);
  3. Mensagens excessivas, tais como publicações ou comentários duplos;
  4. Enviar mensagens para a caixa de comentários que nada tenham que ver com o assunto em questão («off-topic»);
  5. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva como pessoal, aos/às participantes do campo Comentários;
  6. Enviar correntes de e-mail («chain letters»);
  7. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou de telemóveis nas mensagens;
  8. Enviar publicidade;
  9. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
  10. Utilizar símbolos como ###$%%% ou quaisquer outros caracteres semelhantes;
  11. Personificar alguém ou alguma entidade ou utilizar um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador/a muito semelhante a outro já existente com o intuito de se fazer passar por esse outro/a Utilizador/a; utilizar um nome de Utilizador/a que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador/a que no critério de FÁTIMA MARIANO UNIPESSOAL LDA seja considerado ofensivo, obsceno ou difamatório;
  12. Enviar material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamentos de telecomunicações.

FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de remover as caixas de comentário do sítio da Internet de Os Bichos sempre que entender e pelo tempo que considerar pertinente.

5 – Publicidade e patrocínio

O sítio da Internet pode conter publicidade e patrocinadores. FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para ser incluído neste sítio da Internet está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por erros ou impressões que o material publicitário ou de patrocínio possa conter. A relação do/a utilizador/a com terceiros elementos através dos serviços deste sítio da Internet e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do/a utilizador/a e respectivos terceiros. FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

6 – Protecção de dados

Poderá consultar a nossa politica de privacidade em https://osbichos.news/politica-de-privacidade/

7 – Alterações

Os Bichos arroga-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições, recomendando aos/às utilizadores/as a sua consulta periódica no sítio da Internet www.osbichos.news .

8 – Interpretação e foro

Os Termos e Condições deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais portugueses terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir. FÁTIMA MARIANO, UNIPESSOAL LDA aderiu ao Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo de Lisboa.

9 – Contacto para esclarecimento de dúvidas

Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a utilização deste sítio da Internet poderão ser obtidos por correio, para a morada Alameda Aristides de Sousa Mendes, n.º 4 – 2.º direito 2625-265 Póvoa de Santa Iria ou pelo correio electrónico geral@osbichos.news.