Austrália

Camberra vai reconhecer os animais como seres sencientes

Quem não permitir que os cães se exercitem todos os dias poderá pagar uma multa até 3500 euros. Penas para os crimes de maus-tratos vão ser agravadas
Bichos
Camberra reconhece animais como seres sencientes
Camberra reconhece animais como seres sencientes
Quem atropelar um animal, incluindo cangurus, e não reportar às autoridades pode ser multado ou detido (foto: Laughing Raven/Pixabay)

O Território da Capital Australiana (no qual se localiza a capital, Camberra) prepara-se para reconhecer os animais como seres sencientes. A proposta que está em discussão reconhece que “os animais têm um valor intrínseco e merecem ser tratados com compaixão”, segundo o jornal ABC. Por isso, pode ler-se no documento, todos “têm o dever de cuidar do bem-estar físico e mental dos animais”.

 

Se a emenda ao diploma do bem-estar animal for aprovada, este será o primeiro território federado da Austrália a reconhecer os animais como seres sencientes. A proposta, que será votada esta semana na Assembleia Legislativa, prevê um conjunto de novos delitos, como o bater ou pontapear animais, o seu abandono ou confinamento em veículos, se este lhes poder causar danos, stress ou a morte.

 

Quem mantiver um cão preso por mais de 24 horas, deverá permitir que este se exercite pelo menos durante duas horas ou poderá ser alvo de uma coima até quatro mil dólares americanos (cerca de 3500 euros).

 

Ter um animal dentro de um veículo em movimento sem nenhum equipamento de contenção poderá ser punido com até um ano de prisão, uma multa de 16 000 dólares americanos (cerca de 14 000 euros), ou ambos.

 

Será também permitido entrar legalmente num veículo para resgatar um animal em perigo caso não seja possível chamar a polícia.

 

Estão também previstas penalizações para a falta de cuidados higio-sanitários e médico-veterinários e de alimentação. De acordo com o jornal ABC, se um animal sofresse de uma infecção ocular devido ao crescimento do pêlo em volta dos olhos, ou a pele irritada por causa da presença de pulgas, o proprietário poderá ser processado.

 

Multas mais pesadas

A proposta que está em cima da mesa também aumenta as penas do crime de crueldade contra animais simples pata até dois anos de prisão ou uma multa até 32 000 dólares americanos (cerca de 28 500 euros), ou ambos. Para os crimes de crueldade agravada, a pena de prisão pode ir até aos três anos e a multa até aos 48 000 dólares americanos (cerca de 43 000 euros), ou ambos.

 

Estas penas podem também ser aplicadas a quem ferir animais (por exemplo, por atropelamento, e incluindo cangurus) e não o reportar às autoridades.

 

Impedir a entrada de um animal de assistência num local público, expulsá-lo ou cobrar uma taxa pela sua presença pode custar 8000 dólares americanos (cerca de 7000 euros), no caso de particulares) ou 40 500 dólares americanos (cerca de 360 euros) no caso de empresas. Por outro lado, quem utilizar falsos animais de assistência pode ter que pagar uma multa até 3200 dólares americanos (quase 3000 euros).