Que devemos aos animais selvagens? Um cão e uma raposa: crueldade e diferente comoção

Sandra Teixeira do Carmo
A morte de um cão e de uma raposa em Espanha são tema deste artigo

A morte de um cão e de uma raposa em Espanha são tema deste artigo

Dezembro do ano que agora termina foi, como tantos outros, um mês pródigo em atos de crueldade e violência desproporcionada sobre os animais.

 

Pensemos (apenas!) em dois: a morte de Sota como consequência da atuação desproporcionada de um representante das autoridades policias em Barcelona e a de uma raposa torturada até morrer às mãos de um caçador espanhol.

 

Ambos os casos estão suficientemente comentados nas redes sociais e em alguns meios de comunicação social, pelo que não é esse o objetivo deste artigo.

 

Partindo da comoção e da visibilidade (que todos) conferimos a estas duas mortes, pareceu-nos importante (re)pensar a questão de saber que deveres temos relativamente aos animais selvagens.

 

Com efeito, tendo ambas as mortes sido consequência de uma atuação condenável da parte de sujeitos humanos, o certo é que a violência é, claramente, superior no caso da raposa, mas a comoção que Sota nos causou supera em muito a que sentimos na situação da raposa.

 

Dever-se-á isto ao facto de considerarmos que os deveres e a consequente atenção e respeito que os animais domésticos (particularmente os de companhia) nos merecem são superiores aos que temos relativamente aos selvagens?

 

Os animais selvagens são, na verdade, ainda, para a maioria de nós, uma incógnita, legitimando que a eles nos refiramos como “the other nations” e permitindo a construção de uma espécie de crença coletiva de que, dada a complexidade e o desconhecimento de que se reveste a sua existência, o nosso dever principal é deixá-los em paz e permitir que sejam os obreiros do seu próprio destino.

 

Da ética ambiental herdamos a ideia de uma não intervenção justificada, em larga medida, pelo mito do equilíbrio natural que se apresenta do seguinte modo:

  • A natureza, se isenta da intervenção humana, pode alcançar um estado permanente de forma e estrutura que se manterá indefinidamente;
  • Este estado traduz a melhor condição possível para a Natureza por ser o melhor para os animais, para o meio ambiente e para o próprio homem;
  • Se esse estado for perturbado a Natureza é capaz de regressar a ele (logo a atuação do homem torna-se desnecessária).

 

É ancorados nessa crença coletiva que nos vamos transformando em espectadores passivos das situações de extrema violência a que a Natureza ou o homem sujeitam estes animais, acreditando que ao fazê-lo estamos a obedecer a uma ideia de Respeito que deve nortear as nossas relações com os animais não humanos e da qual nascem, sobretudo, obrigações de non facere ou passivas.  E é por este motivo que, quando pensamos nos animais selvagens, tendemos a afastar o peso de sentimentos como a piedade e (até) a compaixão, bem como a recusar vê-los através das lentes de um paternalismo que, acreditamos, só enviesariam o Respeito que eles nos merecem. É, no entanto, nossa convicção que a convocação deste Respeito não deve, contudo, legitimar que se afirme que o único direito que – se pudessem pronunciar-se – eles “reclamariam ” seria o “direito a serem deixados em paz”.

 

Tudo isto significa que, também, relativamente aos animais selvagens temos obrigações positivas iluminadas por uma ideia de Assistência que acresce ao Respeito que nos merecem.

 

Sandra Teixeira do Carmo, docente universitária, doutoranda na área do Direito Animal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e vice-presidente da EMPTY CAGES – Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal. No primeiro mês de cada sábado, um membro esta associação escreve no jornal Os Bichos. A autora pode ser contactado pelo seguinte endereço electrónico: sandrateixeiracarmo@hotmail.com

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