EUA

Trump assinou lei que protege os animais das vítimas de violência doméstica

Legislação federal prevê subsídio para ajudar a suportar despesas com o alojamento dos animais. A simples ameaça passa a ser crime
Bichos
Só 73 abrigos para vítimas de violência doméstica recebem animais
Só 73 abrigos para vítimas de violência doméstica recebem animais
Muitas vítimas de violência doméstica adiam a saída de casa por causa dos animais de estimação

O presidente americano Donald Trump assinou, na semana passada, uma lei que protege os animais de estimação das vítimas de violência doméstica. O objectivo é ajudar estas pessoas a saírem mais cedo das relações conflituosas.

 

A Pets and Women Safety Act protege «vítimas de violência doméstica, agressão sexual, perseguição e violência no namoro» e de «traumas emocionais e psicológicos causados por actos de violência ou de ameaça contra os seus animais de estimação».

 

Está previsto um subsídio federal de cerca de três milhões de dólares (2,6 milhões de euros) anuais para ajudar a suportar as despesas dos abrigos onde os animais são acolhidos. Os agressores estão proibidos de ameaçarem as mascotes.

 

A nova lei federal alarga o âmbito de protecção. Passa a ser crime a simples ameaça ao animal. Além disso, se alguém passar a fronteira de um estado para causar mal a um animal que esteja sob protecção judicial, fica sujeito ao agravamento da pena de prisão, de multa, ou de ambas.

 

Quem maltratar um animal num cenário de violência doméstica, ou violar as ordens de protecção interestadual, é obrigado a suportar as despesas com os cuidados médico-veterinários.

 

Segundo um estudo intitulado Battered Pets and Domestic Violence, cerca de um terço das vítimas de violência doméstica adia a decisão de sair de casa por estar preocupado com o bem-estar das suas mascotes. Os agressores recorrem muitas vezes à ameaça sobre os animais para intimidarem as suas vítimas.

 

 

Mais abrigos, precisam-se

«Ninguém deveria ser obrigado a ter que escolher entre encontrar um local seguro e ficar numa situação de violência para proteger o seu animal», disse a deputada republicana Katherine Clark, citada pela CNN.

 

Nos EUA, apenas 3% (73) dos abrigos para vítimas de violência doméstica aceita animais de estimação. Quem não tem vaga nesses alojamentos ou continua a viver em situação de violência ou deixa os seus animais para trás.

 

«Elas vão fazer tudo para proteger o seu animal porque muitas vezes esse animal é a única coisa positiva que têm na vida», sublinhou Nancy Blaney, responsável pelo Instituto do Bem-Estar Animal.

 

O subsídio federa visa também a construção de novos asilos preparados para receberem animais de estimação ou a adaptação dos já existentes.

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.