Segurança

Polícia Municipal de Lisboa vai ter leitores de microchip

Famílias carenciadas vão poder esterilizar gratuitamente os seus animais de companhia. Propostas apresentadas pelo grupo municipal do PAN foram inscritas no orçamento para 2019
Fátima Mariano
Polícia municipal de Lisboa vai ter leitores de microchip
Polícia municipal de Lisboa vai ter leitores de microchip
Leitores de microchip vão poder identificar mais rapidamente os proprietários dos animais perdidos ou abandonados

A Polícia Municipal de Lisboa vai ter, já no próximo ano, leitores de microchip. Os aparelhos vão permitir aos agentes identificar mais rapidamente os proprietários dos animais que estejam perdidos ou abandonados.

Desta forma, «os procedimentos desburocratizam-se» e os recursos são optimizados, referiu ao jornal Os Bichos Inês de Sousa Real, deputada municipal do PAN – Pessoas Animais Natureza, partido que apresentou a proposta.

A aquisição dos aparelhos ficou inscrita no orçamento para a cidade de Lisboa para o próximo ano aprovado esta quinta-feira pela Assembleia Municipal. A deputada municipal recorda que os agentes da autoridade são aqueles que na maioria das vezes têm o primeiro contacto com as situações de animais perdidos ou abandonados.

Actualmente, quando alguém encontra um animal sozinho e contacta a autoridade policial, ou esta mobiliza meios para que aquele seja transportado à Casa dos Animais de Lisboa, ou aguarda que um técnico se desloque com um leitor de microchip para poder ser identificado o seu proprietário.

Inês de Sousa Real refere que os aparelhos poderão também ser utilizados em acções de fiscalização por suspeitas de maus-tratos, entre outras. No caso dos animais que não têm microchip, será levantado o respectivo auto de notícia por incumprimento legal.

O uso dos leitores de microchip terá sempre uma componente de fiscalização e de pedagogia, sublinhou a deputada municipal do PAN.

Outra das propostas apresentadas por este Grupo Municipal e inscrita no orçamento prevê a esterilização gratuita dos animais de estimação de famílias em carência económica.

Segundo Inês de Sousa Real, está prevista a atribuição de uma verba mínima de 25 mil euros para este programa. Resta agora definir os critérios para atribuição do apoio e de que forma se vão materializar as candidaturas. Esta medida pretende combater o abandono dos animais de estimação, segundo a deputada municipal.

 

Propostas recusadas

Além destas duas medidas, foi ainda acolhida a proposta de criação de um atendimento online com tradução simultânea para língua gestual portuguesa. Em cinco anos de mandato, é a primeira vez que o Executivo municipal de Lisboa acolhe propostas do PAN no orçamento para a cidade.

De fora ficaram duas outras medidas. Uma que previa a criação de sete pombais contraceptivos, com vista à redução do número de pombos na cidade. Existe um a funcionar desde Maio do ano passado no Parque Silva Porto, em Benfica, tendo ficado a promessa de que mais sete entrariam em funcionamento até ao final de 2017.

Embora a proposta não tenha sido aceite, Inês de Sousa Real salienta que a Câmara mostrou abertura para a concretização deste projecto em colaboração com as juntas de freguesia.

A segunda proposta rejeitada propunha a criação de um centro de recolha de animais de pecuária. A deputada municipal do PAN referiu ao jornal Os Bichos que o partido tem recebido várias denúncias sobre animais de pecuárias, especialmente cavalos, em situação de desnutrição ou de alojamento deficiente.

O PAN propunha a criação do centro na Alta de Lisboa. Além das instalações para acolhimento dos animais, seriam criadas hortas cujos produtos serviriam para alimentar não só s animais, mas também para serem vendidos localmente.

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