Alerta

Abusos praticados contra os animais de pecuária estão generalizados na UE

Relatório do Tribunal de Contas Europeu destaca o corte da cauda dos porcos, o transporte de longa distância e os métodos de abate com as práticas mais lesivas do bem-estar animal
Bichos
Abusos contra animais de pecuária
Abusos contra animais de pecuária
Apesar das regras europeias serem das mais apertadas a nível mundial, a sua aplicação tem sido muito difícil, concluem os auditores

Um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) divulgado esta quarta-feira revela que os abusos praticados contra os animais de pecuária estão generalizados na União Europeia. Como exemplos, o documento destaca o corte da cauda dos porcos, o transporte de longa distância e o processo de abate dos animais de criação.

Embora as normas da União Europeia em matéria de bem-estar animal sejam das mais rigorosas a nível mundial, o relatório conclui que há um desfasamento entre a emissão das recomendações e a sua aplicação prática.

«A nossa auditoria e outros relatórios mostram que é difícil introduzir melhorias em quintas de produção extensiva e aplicar a lei», referiu ao jornal The Guardian Janus Wojciechowski, membro do TCE.

O mesmo responsável acrescentou: «No sistema de agricultura intensiva, o risco para o bem-estar animal é acrescido. Quando há 100 mil porcos é muito difícil de controlar. Nas pequenas explorações é mais fácil atingir altos padrões de bem-estar animal».

Os Estados-membros afectaram 1,5 mil milhões de euros para serem aplicados no bem-estar animal entre 2014 e 2020 no âmbito dos seus programas de desenvolvimento rural.

 

Bem-estar animal em causa

Para elaborarem este relatório, os auditores do TCE visitaram cinco Estados-membros: Alemanha, França, Itália, Polónia e Roménia. No final, concluíram que embora tenham sido adoptadas algumas medidas, o cumprimento das normas europeias está muito aquém do desejado.

Para os auditores, os casos mais problemáticos são o corte da cauda dos suínos, o incumprimento das regras em matéria de transporte de longa distância e de animais inaptos e o uso de métodos de atordoamento durante o abate. Mas há outros.

O facto de um número elevado de animais ser mantido em cativeiro em espaços exíguos provoca casos como canibalismo nas galinhas, mordidas dos rabos dos porcos ou agressões a crias. Para evitar estes comportamentos, «é uma prática comum realizar alterações físicas dolorosas… em especial, o corte do bico, da cauda ou dos dentes», pode ler-se no relatório.

O corte da cauda dos porcos é proibido na União Europeia desde 2001, mas continua a ser uma prática comum em muitos Estados-membros. Apenas dois – Finlândia e Suécia – conseguiram eliminar esta prática, de acordo com o mesmo relatório.

 

Fiscalização mais apertada

O TCE defende que os Estados-membros devem utilizar melhor os resultados das auditorias internas e das queixas apresentadas para melhorarem a gestão das suas políticas de bem-estar animal. Aconselha ainda a que as áreas e os operadores que apresentem maior risco de incumprimento sejam alvo de uma fiscalização mais apertada.

Embora tenham já sido aplicadas sanções, o valor das mesmas muitas vezes não foi proporcional à gravidade das irregularidades, notam os auditores.

O sector pecuário representa 45% da actividade agrícola da União Europeia. Anualmente, gera uma receita de 168 mil milhões de euros e assegura cerca de quatro milhões de postos de trabalho.

Os sectores associados (transformação de leite e de carne e alimentos para animais) têm um volume de negócios anual de aproximadamente 400 mil milhões de euros.

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