Justiça

Condenado a 16 meses de prisão efectiva por esventrar cadela grávida

Antigo enfermeiro na Guerra do Ultramar abriu o abdómen à cadela Pantufa quando ela estava em trabalho de parto. A cadela e quatro crias morreram
Bichos
Condenado por esventrar cadela grávida
Condenado por esventrar cadela grávida
Mecânico que ajudou na intervenção cirúrgica a sangue-frio foi condenado a uma pena de multa (foto: William Cho/Pixabay)

Um homem com mais de 60 anos de idade foi condenado esta quarta-feira pelo Tribunal de Setúbal a 16 meses de prisão efectiva pelo crime de maus-tratos agravados a animais de companhia. Há dois anos, este antigo enfermeiro que esteve na Guerra do Ultramar esventrou a cadela grávida, que acabou por morrer juntamente com quatro crias.

Segundo o jornal Público, que revelou a sentença, no dia 3 de Fevereiro de 2016, o homem fez uma intervenção cirúrgica a “sangue-frio” à sua cadela, Pantufa, que estava em trabalho de parto. Teve a ajuda de um mecânico, de 42 anos de idade, condenado no mesmo processo a uma pena de multa de 60 dias, a seis euros cada um.

Os factos ocorreram no lugar da Venda do Alcaide, concelho de Palmela. Segundo ficou provado em tribunal, o homem fez uma incisão “grosseira e irregular” no abdómen da cadela, acabando por suturar apenas a parede abdominal, deixando a do útero aberta.

Dois dos fetos não foram retirados. As quatro crias retiradas com vida foram de imediato colocadas num saco de plástico e deitadas ao lixo, acabando por morrer de fome e de frio. A cadela Pantufa foi deixada num canto da casa sem qualquer assistência médico-veterinária, acabando também por perder a vida.

 

Condenado em parte incerta

Ainda de acordo com o jornal Público, o agora condenado encontra-se em parte incerta, não tendo assistido a qualquer sessão de julgamento. Foi representado por uma advogada oficiosa que não sabe se recorrerá da sentença, uma vez que não consegue contactar com o cliente.

Quanto ao co-autor, afirmou ao mesmo jornal que não irá recorrer da sentença por considera-la “justa”.

A Provedoria dos Animais de Lisboa considera este um “Dia histórico” por ter sido feita “justiça” aos animais que “foram vítimas de actos hediondos”.

Esta será a segunda condenação a uma pena de prisão efectiva desde que em 2014 foi aprovada a lei que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia em Portugal.

No dia 18 deste mês, um homem de 25 anos de idade foi detido pela PSP e encaminhado ao Estabelecimento Prisional de Lisboa para cumprir uma pena de dois anos de prisão efectiva pelo crime de maus-tratos ao seu próprio gato.

O processo remonta a 2016, quando populares viram o homem a apedrejar o felino e chamaram a Polícia. O indivíduo tentou agredir as testemunhas e os agentes. Acabou condenado a 24 meses de prisão efectiva por maus-tratos a animais de companhia, resistência e coação sobre funcionário, e ameaça e injúria agravada.

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