Criminalização

Presidente turco quer penas mais severas para quem tortura animais

Erdogan considera «desumanas» e «sem coração» as pessoas que maltratam animais. Projecto de lei prevê penas de prisão entre os quaro meses e os quatro anos e meio
Bichos
Presidente turco quer penas mais severas
Presidente turco quer penas mais severas
Projecto de lei do governo não faz distinção entre animais de estimação e errantes (foto: Pixabay)

O presidente turco pediu penas mais severas para aqueles que torturam e matam animais. De acordo com Hurriyet Daily News, Recep Tayyip Erdogan terá expressado este pedido na reunião do comité executivo central do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, sigla em turco).

Um projecto de lei apresentado pelo governo em Abril prevê a pena de prisão para os prevaricadores em vez de coimas. O tema tem sido amplamente discutido na Turquia, onde os activistas pelos direitos dos animais exigem esta mudança há décadas.

O documento propõe penas de prisão entre os quatro meses e os quatro anos e meio. A pena máxima deverá ser aplicada a quem torturar mais do que um animal. Se o perpetrador violar a liberdade de vários animais numa mesma situação, a pena aumenta uma vez e meia, passando de seis meses para quatro anos e meio de prisão.

No caso de o espécime morto pertencer a uma espécie em extinção, o criminoso será condenado a sete anos de prisão. O projecto de lei, que não faz distinção entre animais de estimação e errantes, considera que os animas «não são propriedade».

 

Pessoas «sem coração»

O presidente turco pediu aos legisladores que aprovem a lei sobre os direitos dos animais «o mais rápido possível». «Porque é que este projecto ainda está à espera [para ser transformado em lei]? Aprovem esse projecto imediatamente», exigiu aos oficiais do partido.

Erdogan sublinhou que os cidadãos estão alarmados com os casos de animais maltratados e torturados. «Quem comete tais atrocidades são pessoas desumanas e sem coração», criticou.

O líder turco frisou ainda que os municípios liderados pelo AKP devem estar mais atentos às situações de maus-tratos contra os animais. «Os presidentes de câmara devem fazer tudo o que for preciso no que diz respeito aos abrigos para animais e à protecção dos animais», exigiu.

Na mesma reunião, ainda segundo o Huriyet Daily News, o vice-presidente do AKP responsável pelos municípios explicou que alguns não têm abrigos para animais e aqueles que têm, muitos funcionam em situação precária. «Alguns desses abrigos são como cemitérios. Os animais não podem viver lá», terá dito Mehmet Özhaseki. Ao que o presidente terá respondido que esses abrigos devem ser melhorados e ter serviços médico-veterinários.

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