Legislação

Governo de Otava aperta lei contra o bestialismo e a luta de animais

A prática de sexo com animais será proibida, quer haja ou não penetração. Também será criminalizada a reprodução, o treino e transporte de animais para combates
Bichos
Governo de Otava aperta lei contra o bestialismo
Governo de Otava aperta lei contra o bestialismo
Alterações legislativas vão aumentar o número de crimes associados às lutas de animais, independentemente da sua espécie

O governo federal de Otava, no Canadá, quer reforçar a legislação que proíbe o bestialismo e a luta de animais. Esta quinta-feira, apresentou um projecto de lei que reformula o artigo do Código Penal que condena a prática de sexo de pessoas com animais, esclarecendo que esta é proibida, quer haja ou não penetração.

Segundo a edição canadiana do jornal Métro, há cerca de dois ano, o Supremo Tribunal canadiano considerou que a lei existente apenas penaliza a prática de sexo com animais quando há penetração. A alteração agora sugerida pretende colmatar essa falha. Tanto mais que alguns estudos encontraram evidências de que este tipo de crime está muitas vezes associado a agressão sexual a seres humanos, por exemplo, refere o sítio da Internet News Wire.

De acordo com o governo liberal, estas mudanças protegerão também os menores e outras pessoas vulneráveis que possam ser coagidas a cometer ou a testemunhar actos sexuais com animais.

«Para muitos canadianos, os animais são uma extensão importante das nossas famílias e das nossas comunidades. As nossas leis devem reflectir esses valores e proteger os animais e providenciar-lhes protecção desses actos de violência sem sentido», referiu a ministra, citada pelo jornal The Star Phoenix.

 

Fim aos combates

A mesma proposta de lei, apresentada pela ministra da Justiça e Procurdora-Geral do Canadá Jody Wilson-Raybould, amplia o número de crimes associados às lutas de animais, pretendendo criminalizar também a sua promoção, organização e lucros financeiros.

Depois de aprovada, será igualmente proibido reproduzir, treinar e transportar animais para a utilização em combates, assim como construir ou manter arenas para a realização dessas lutas. Animais de qualquer espécie e não apenas galos, como acontece com a legislação actual.

O executivo de Otava considera que o combate de animais está muitas vezes associado ao crime organizado ligado ao jogo ilegal ou ao tráfico de armas e de estupefacientes.

O documento ressalva, no entanto, que as alterações não interferem com as práticas agrícolas, de caça e de armadilhas legítimas e tradicionais, nem com os direitos de colheita dos povos indígenas.

Camille Labchuk, directora executiva do grupo Justiça Animal, critica o governo por estar a proteger a indústria de produção animal e da caça. «O que vimos hoje sobre o bestialismo e a luta de animais é literalmente a última coisa que poderiam ter feito. Estas disposições são bem-vindas, mas elas realmente deveriam ter sido introduzidas no âmbito de um pacote maior de reformas do Código Penal, que são desesperadamente necessárias», disse ao The Star Phoenix.

 

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.