Crime

Mulher vai ser julgada em Lisboa por maus-tratos a animais de companhia

Em Setembro de 2017, a suspeita tinha 30 cães em casa, de várias raças, tamanhos e idades, os quais sedava com fármacos para que não ladrassem
Bichos
Mulher acusada de maus-tratos a animais

Uma mulher residente em Campolide vai ser julgada por 30 crimes de maus-tratos a animais de companhia por omissão, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Segundo o Ministério Público (MP), desde 2015, a arguida teve sempre um número indeterminado de cães na casa que habitava em Lisboa. Em Setembro de 2017, o número de animais era de 30, manifestamente superior ao permitido por lei (três cães ou quatro gatos adultos).

De acordo com a acusação, entre 2015 e 7 de Novembro de 2017, a mulher nunca limpou a habitação, não prestou cuidados de qualquer tipo aos animais e, a partir de determinada altura, passou a sedá-los com um fármaco para que não fizessem barulho.

Quando a PSP entrou na casa para tomar conta da ocorrência, os cães estavam infestados por pulgas, tinham alopecia (perda parcial ou total dos pêlos), lesões cutâneas, sintomas de parasitismo e lesões resultantes de lutas travadas entre eles. Os cães foram, então, levados para a Casa dos Animais de Lisboa.

 

Pena acessória

O MP considera que com a sua conduta, a mulher, sem motivo legítimo, infligiu dor, sacrifício, mal-estar, sofrimentos, e outros maus-tratos físicos aos animais que tinha na sua posse, causando-lhes problemas de saúde e colocando em causa a sua integridade física.
Como medida acessória, o MP requereu a aplicação de uma pena acessória de privação da detenção de animais de companhia e a perda dos cães a favor do Estado.

Na altura, em comunicado, a PSP explicou que os cães, de várias raças, tamanhos e idade, era mantidos num espaço exíguo, de onde nunca saíam. Comiam, dormiam e satisfaziam as necessidades fisiológicas no interior da habitação. A situação colocava também em causa a saúde dos restantes moradores do prédio, dado o acumular de dejectos dos animais.

À luz da legislação portuguesa, o crime de maus-tratos contra animais de companhia pode ser punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias. Se o animal morrer ou ficar com sequelas graves, a pena é agravada para o dobro.

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