Legislação

Califórnia prepara-se para proibir a venda de cosméticos testados em animais

Se o governador assinar a lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a interdição entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2020
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A organização PETA disponibiliza no seu sítio da Internet a lista de empresas que fazem testes em animais (foto: Alexas_Fotos/Pixabay)

A Assembleia Legislativa do estado da Califórnia (EUA) aprovou por unanimidade um projecto de lei que proíbe a venda de produtos cosméticos testados em animais. Falta apenas a assinatura do governador Jerry Brown para que a nova legislação entre em vigor em 1 de Janeiro de 2020. A proibição será aplicada às marcas que comercializam já estes produtos no território da Califórnia e naquelas que até lá se instalem naquele estado americano.

O projecto de lei, da autoria da senadora Cathleen Calgiani, e apoiado pelo Comité de Físicos por uma Medicina Responsável e pela organização Compaixão Social na Legislação, foi aprovado no último dia de Agosto. Inclui todos os produtos testados em animais ou que contenham substâncias testadas em animais. Caso a empresa viole a interdição, será aplicada uma coima de 500 dólares (cerca de 430 euros). Caso reincida, a coima duplica, segundo o sítio da Internet Demotivateur.

 

Cosméticos mais saudáveis

“Esta lei vai salvar a vida de milhares de animais anualmente oferecendo cosméticos mais saudáveis aos seres humanos”, referiu em Fevereiro num comunicado a presidente e fundadora da organização Compaixão Social na legislação, Judie Mancuso.

E acrescentou: “É verdadeiramente inspirador ver a indústria, a protecção animal, os cientistas e os legisladores a trabalharem juntos para alcançarem este objectivo honrado”.

Se o governador assinar a lei, a Califórnia será o primeiro estado americano a proibir a venda de produtos cosméticos no seu território. Juntar-se-á à União Europeia, Suíça, Índia, Israel, Guatemala e outros países que também já os interditaram ou restringiram os testes em animais, segundo o sítio da Internet Business Wire.

Várias empresas voluntariamente têm abandonado os testes em animais. A organização PETA – Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais disponibilizada a lista de companhias que ainda o fazem.

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