Raças potencialmente perigosas ou cães potencialmente em perigo? – Parte I

Roberto Barata
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A sociedade portuguesa vive um momento importante de transição e de consciencialização em relação aos animais não humanos que coabitam connosco. Contudo, é deveras importante algumas questões começarem a aparecer no início de forma a prevenir incoerências futuras.

«Estamos a ir no caminho ideal?», «Porque precisamos de um caminho ideal?», «Como desenhar o caminho ideal?», «Qual é o caminho ideal?» deveriam ser as questões iniciais antes de qualquer decisão que possa influenciar a sobrevivência das outras espécies.

A quantidade de verdades absolutas e caminhos perfeitos delineados em nome do «bem-estar animal» em nada promove uma discussão racional sobre o assunto. Pelo contrário, cria extremismo, incoerência e a necessidade humana de protagonismo e destaque social.

O assunto das raças ditas «potencialmente perigosas» é um dos (muitos) imbróglios legislativos que eu considero preocupante numa sociedade que tem uma lei que «protege» os animais.

Neste e nos próximos artigos vou apresentar alguns factos, definições, e questões que deveriam ter sido colocadas na discussão inicial deste assunto. A minha visão antrozoológica irá um pouco além deste assunto e mostrará que o mesmo talvez seja apenas mais um «detalhe» em sociedades onde os cães são objectos activos de influência social, política e financeira.

Irei colocar algumas questões populares e analisá-las em diferentes perspectivas.

A primeira questão é simples: «O que são raças potencialmente perigosas?».

Segundo a legislação portuguesa, são considerados como cães de raça potencialmente perigosa «(…) os que, devido às características de espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possam causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.
Entendeu-se que determinados cães, devido às suas especificidades rácicas, como o tamanho e a potência de mandíbula que os caracterizam, são desde logo animais potencialmente perigosos (…)».

Com esta definição, poderemos implicitamente assumir que (1) as raças potencialmente perigosas têm esta definição, (2) a lista das raças publicadas seguem a definição de 1, (3) mais nenhuma raça tem esta definição segundo a lei. Logo, apenas estas raças são potencialmente perigosas. Seria interessante os intervenientes que elaboraram esta legislação terem como base inicial a complexidade da definição do comportamento agressivo, da influência da herança genética e ambiente, e pesquisarem alguns estudos que «discriminam» a agressividade por raças, o mapa genético do medo e agressividade dos cães, a influência da dimensão craniana com a pressão mandibular, e um estudo comparativo recente efectuado na Irlanda sobre incidentes com raças legisladas como «perigosas» e raças não legisladas.

Se houvesse uma revisão desta lei, poderia: (1) a mesma ser revogada, (2) serem acrescentadas mais raças à lista actual, (3) estas raças serem proibidas no território nacional, tal como acontece noutros países (Dinamarca, por exemplo), (4) ser elaborada uma lei que não fosse paradoxal com a lei de proteção animal actual e que, em vez de discriminar um grupo, promova a educação social sobre os animais de companhia.

No próximo artigo, irei continuar a minha análise sobre este assunto.

 

A segunda parte deste artigo pode ser lida aqui.

 

Roberto Barata é formado em etologia aplicada e antrozoologia. É tutor no Ethology Institute Cambidge, faz serviço independente de assessoria científica, mentoring e coaching. Vive na Dinamarca, onde efectua pesquisas e estudos nas suas áreas de formação e coopera com o Etologisk Institute na realização de formações personalizadas a profissionais da área animal, a detentores de animais de companhia e na modificação comportamental de cães, gatos e cavalos, maioritariamente. Escreve no terceiro sábado de cada mês e pode ser contactado através do seguinte endereço electrónico: reb@ethology.eu

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