Legislação

Flandres proíbe alimentação forçada de animais a partir de 2023

Técnica é utilizada para engordar o fígado de gansos e patos, que depois é utilizado para produzir foie gras. Também vão ser ilegalizadas as quintas de criam martas apenas para o aproveitamento do seu pêlo
Bichos
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A alimentação forçada de patos e gansos é utilizada para produzir foie gras. Em cinco estados-membros da União Europeia ainda é permitido

O governo flamengo aprovou um decreto que proíbe, a partir de 2023, a criação de animais para o aproveitamento do pêlo e a alimentação forçada de gansos ou patos (uma técnica utilizada para obter foie gras). Este domingo, o ministro do Bem-Estar Animal, Ben Weyts, anunciou que as 17 quintas de produção de pele de marta (Martes) e a única unidade de produção de foie gras terão que fechar.

Num comunicado de imprensa, citado pelo jornal The Brussel Times, o governante lembra que recentemente foi proibida a criação de animais para a retirado do pêlo na Valónia, em 2015, e em Bruxelas, no ano passo. No entanto, sublinhou, tratou-se de uma «proibição apenas simbólica», pois naquelas regiões não existe este tipo de indústria. Ben Weyts acrescentou ainda que as 17 quintas da Flandres têm autorização para matarem mais de 200 mil animais por ano.

A alimentação forçada de animais (Gavage, termo técnico) para que o fígado engorde e possa ser utilizado para produzir foie gras também terá que ser eliminada até 2013. De acordo com o mesmo jornal, esta actividade foi proibida o ano passado em Bruxelas, mas ainda é legal na Valónia, onde existe o maior número de produtores do país.

 

Compensações diminuem

O período de adaptação à nova lei termina em 1 de Dezembro de 2023. Até lá, os empresários não poderão expandir a sua actividade ou transferi-la para outra região. Segundo o jornal Le Soir, as compensações a esta indústria vão diminuir gradualmente.

A associação de defesa dos direitos dos animais Gaia congratula-se com a decisão. «Este é o resultado de uma luta de 20 anos. Num comunicado, a organização lembra que a Bélgica torna-se o 11.º estado-membro da União Europeia a ilegalizar a criação de martas para o aproveitamento do pêlo.

Quanto ao foie gras, à excepção de estados-membros – França, Espanha, Bulgária, Hungria e Bélgica -, os restantes proíbem formalmente a prática de alimentação forçada ou interpretam a lei de protecção animal como não permitindo esta técnica. «Existem métodos de produção que respeitam mais os animais», lembra a associação.

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