Rejeição

Maioria parlamentar chumba projecto de lei do PAN para abolição das corridas de touros

Bancadas do CDS-PP e do PCP, bem como a maioria dos deputados do PS e do PSD, votaram contra. Proposta não baixa à discussão na especialidade
Fátima Mariano
Doze deputados do PS, um do BE e outro do PSD abstiveram-se na votação (Foto: Pixabay)

A maioria parlamentar chumbou esta sexta-feira o projecto de lei do partido Pessoas Animais Natureza (PAN) que determinava a abolição das corridas de touros em Portugal. A proposta recebeu os votos contra da totalidade dos deputados do PCP e do CDS-PP e da maioria dos representantes do PS e do PSD. O deputado do PAN, a maioria dos deputados do Bloco de Esquerda (BE) e bancada de Os Verdes votaram a favor, assim como oito parlamentares socialistas e o deputado social-democrata Cristóvão Norte. Doze representantes do PS, um do BE e outro do PSD abstiveram-se. Com este resultado, a proposta não baixa à discussão na especialidade.

No período de apresentação da proposta de projecto de lei o deputado do PAN André Silva sublinhou que «a cultura não pode constituir por si só fundamento» para manter um espectáculo que coloca em causa «a integridade e a vida dos animais». Sublinhou ainda que a mesma Assembleia da República que aprovou a lei que condena os maus tratos a animais é a mesma que admite que tal aconteça, desde que em contexto de corrida de touro.

A este propósito, o deputado social-democrata Joel Sá referiu que o quadro legislativo relativo às touradas «é actual» e que os intervenientes nos espectáculos tauromáquicos «têm vindo a adaptar-se ao quadro legislativo sobre o bem-estar animal». O mesmo parlamentar lembrou que a tourada é «um legado histórico, cultural, económico e social».

Os mesmos argumentos foram utilizados pelo CDS-PP e pelo PCP para justificar o voto contra. O centrista Telmo Correia referiu que «a corrida à portuguesa constitui uma manifestação singular da cultura» e Ângela Moreira, do PCP, acusou o PAN de querer impor «uma visão uniformizada e uniformizadora da vida» ao não admitir «outras culturas, identidades e tradições».

Por seu lado, Heloísa Apolónia, do partido Os Verdes, reconheceu que as touradas «têm um inegável enraizamento cultural», mas também que são um «espectáculo violento que implica sofrimento real» e, por isso, mantendo-se a sua transmissão televisiva, devia ser classificado para maiores de 18 anos. O voto favorável do partido visou permitir que a proposta do PAN pudesse ser discutida na especialidade, o que não vai acontecer.

Quanto ao BE, a deputada Maria Manuel Rola afirmou que o debate tinha sido «amputado» e perguntou a André Silva: «O que acontecerá aos animais que estão a ser criados nas ganadarias para as touradas? Seriam vendidos para Espanha onde teriam o mesmo fim»? A parlamentar frisou que «para abolir é preciso perceber o que acontecerá aos animais e às pessoas».

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.