Parlamento

PAN não aceita agendamento por arrastamento de dois projectos do BE sobre touradas

Na sexta-feira, será discutido na Assembleia da República um projecto de lei do PAN que visa a abolição das corridas de touro em Portugal. Bloco pretendia falar sobre o financiamento público e a exibição dos espectáculos tauromáquicos na televisão
Fátima Mariano
Projectos de lei do Bloco de Esquerda sobre as touradas só poderão ser agendados a partir de Setembro (Foto: Pixabay)

O PAN – Pessoas Animais Natureza não aceitou que dois projectos do Bloco de Esquerda (BE) – um sobre o financiamento público das touradas e outro sobre o horário de exibição destes espectáculos na televisão – fossem agendados por arrastamento para sexta-feira, dia em que o PAN apresenta um projecto de lei que visa a abolição das corridas de touro em Portugal, como o jornal Os Bichosnoticiou.

As regras de funcionamento da Assembleia da República permitem que quando é agendada determinada discussão por proposta de um partido, os demais partidos possam solicitar o agendamento por arrasto de matérias conexas. Contudo, o partido que solicitou a admissibilidade da matéria pode não aceitar, como foi o caso.

Em declarações ao jornal Os Bichos, o único deputado do PAN, André Silva, referiu que o projecto de lei que o partido vai apresentar na sexta-feira versa exclusivamente a abolição das corridas de touro em Portugal e não a tauromaquia em geral. «Num debate em que cada partido tem apenas três minutos para falar e não meia hora, queremos que a atenção se foque num só tema», explicou André Silva.

«Referimos ao BE, há cerca de um mês e meio, que poderia pedir um agendamento por arrastamento, mas apenas de projectos que se referissem à abolição das corridas de touro. O BE entendeu assim não o fazer», acrescentou o mesmo deputado.

A deputada do BE Maria Manuel Rola, que integra a Comissão Parlamentar do Ambiente, lamenta a decisão do PAN: «Nós somos do entendimento que os nossos projectos vão também nesse sentido. Nós já trabalhamos a questão das touradas há algum tempo e acreditamos que não é possível extingui-las por decreto».

Maria Manuel Rola considera que as touradas só se mantêm «porque têm financiamento público». «Se fosse só com a receita de bilheteira, não conseguiriam», afirma. A deputada defende que se «perdeu uma boa oportunidade para se discutir como chegar à abolição das touradas». «Este é um trabalho que tem que ser feito de forma consistente», sublinhou.

Uma vez que os agendamentos para esta sessão legislativa estão fechados, os dois projectos do BE só poderão ser admitidos a discussão a partir de Setembro.

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