Protecção

O que têm os animais que ver com os direitos das crianças?

Em 1874, nos EUA, uma mulher foi condenada a um ano de prisão por maus tratos à filha adoptiva. Em tribunal, o advogado argumentou que a menina pertencia ao reino animal e, por isso, devia ser protegida como os animais já o eram
Fátima Mariano
Gato
Mary Ellen aos 10 anos de idade

Em 1874, nos EUA, um caso de maus tratos a uma menina por parte da mãe adoptiva teve um final feliz graças aos direitos dos animais. Na altura, por não existir no país legislação que condenasse situações de abuso de menores praticadas pelos pais, foi invocado em tribunal que se os animais estavam juridicamente protegidos, a menina, que eram membro do reino animal, deveria também ser defendida pelo estado.

A história passou-se em Nova Iorque. Mary Ellen, cujo pai morreu na Segunda Batalha de Cold Harbor (Virginia) e mãe não tinha recursos financeiros para a sustentar, foi adoptada pelo casal Thomas e Mary McCormack com três anos de idade. Pouco tempo depois, Thomas morreu e Mary casou com Francis Connolly. Contudo, Mary não era feliz no casamento e começou a infligir maus tratos à filha adoptiva.

Em Dezembro de 1873, vários vizinhos denunciaram a situação. Uma das vizinhas, juntamente com uma missionária metodista, Etta Angell Wheeler, conseguiu entrar no apartamento do casal e comprovar que Mary Ellen era negligenciada, espancada e estava subnutrida. A menina, na altura com nove anos de idade, tinha a estatura de uma criança de cinco anos de idade e apresentava vários ferimentos em todo o corpo.

Etta Angell apresentou queixa na polícia e procurou apoio de diversas entidades, mas devido à inexistência de legislação que protegesse as crianças do abuso físico praticado pelos pais, ninguém fez nada. Pediu então ajuda a Henry Bergh, o presidente da Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA, sigla em inglês). Bergh contratou o proeminente advogado Elbridge Gerry, que levou o caso ao Supremo Tribunal de Nova Iorque.

Mary Ellen testemunhou no dia 10 de Abril de 1874, tinha na altura 10 anos de idade. Em tribunal disse não saber que idade tinha, mas relatou que tinha sido agredida pela mãe adoptiva com um chicote e com uma tesoura. Contou ainda que a mãe nunca a tinha pegado ao colo ou a acariciado.

O seu advogado argumentou que se os animais estavam legalmente protegidos e pertencendo Mary Ellen ao reino animal e não ao vegetal, deveria também ser defendida. Mary McCormack, a mãe adoptiva, acabou por ser condenada a um ano de prisão e a menina foi colocada num asilo para menores

Na sequência desta batalha judicial, Elbridge Gerry, Henry Bergh e o filantropo John D. Wright fundaram, em Dezembro de 1874, a Sociedade de Nova Iorque para a Prevenção da Crueldade contra Crianças. Três anos depois, surgiu a American Human, uma organização que ainda hoje existe e que se dedica a promover o bem-estar dos animais e das crianças. Depois do caso Mary Ellen, outros foram sendo denunciados e em 1899, foi criado no estado do Illinois o primeiro Tribunal de Menores do mundo.

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